Elaboração de Contrato
A negociação prévia à elaboração do contrato precisa ser clara.
A primeira regra que deve ser aplicada ao elaborar um contrato é fixar muito bem os acordos provenientes das negociações preliminares. Nesta etapa, as partes elucidam suas dúvidas e descrevem quais são suas condições e posicionamentos diante do impasse em questão.
Na confecção de um contrato, é importante definir o seu formato. Ele deve ser elaborado conforme o tipo de acordo que está sendo formalizado, que pode ser de trabalho, de prestação de serviço, de locação de imóveis, entre outros. Não esquecendo que cada área possui suas particularidades. Ou seja, nos casos de contratos de locações deve observada a lei de locações e o Código Civil, se for contratos de trabalho, deve ser observada a CLT, e assim por diante.
É essencial que todas as partes envolvidas possuam capacidade jurídica, isto é, todos os envolvidos devem ter mais de 18 anos e estar em plenas condições mentais de celebrar o contrato.
Importante estipular valores, formas de pagamento, prazos e garantias.
É extremamente importante definir todos os valores de montante (R$) envolvidos no acordo de forma clara e explícita. Valores mensais a serem cobrados de uma das partes, multas por eventuais atrasos, quais são os prazos para pagamento e quais garantias ambas partes resguardam com relação a estes elementos devem aparecer muito bem explicados em uma cláusula específica. Dívidas financeiras são a principal razão para ingresso de processos judiciais nesses casos.
Contratos precisam ser personalizados
Cabe salientar que qualquer tipo de contrato precisa ser personalizado. Eles estipulam direitos e deveres das partes de um acordo. Portanto, devem estar redigidos de forma adequada e dentro dos termos da lei para que, sob hipótese alguma, abra-se alguma brecha de interpretação ou alguma informação importante seja esquecida no seu conteúdo.
Uma das principais características do contrato, é que ele faz lei entre às partes, ou seja, o que estiver determinado no contrato, deverá ser cumprido.
O escritório Dias e von Paumgartten Advogados associado possui vasta experiência na elaboração de todos os tipos de contrato.
A primeira regra que deve ser aplicada ao elaborar um contrato é fixar muito bem os acordos provenientes das negociações preliminares. Nesta etapa, as partes elucidam suas dúvidas e descrevem quais são suas condições e posicionamentos diante do impasse em questão.
Na confecção de um contrato, é importante definir o seu formato. Ele deve ser elaborado conforme o tipo de acordo que está sendo formalizado, que pode ser de trabalho, de prestação de serviço, de locação de imóveis, entre outros. Não esquecendo que cada área possui suas particularidades. Ou seja, nos casos de contratos de locações deve observada a lei de locações e o Código Civil, se for contratos de trabalho, deve ser observada a CLT, e assim por diante.
É essencial que todas as partes envolvidas possuam capacidade jurídica, isto é, todos os envolvidos devem ter mais de 18 anos e estar em plenas condições mentais de celebrar o contrato.
Importante estipular valores, formas de pagamento, prazos e garantias.
É extremamente importante definir todos os valores de montante (R$) envolvidos no acordo de forma clara e explícita. Valores mensais a serem cobrados de uma das partes, multas por eventuais atrasos, quais são os prazos para pagamento e quais garantias ambas partes resguardam com relação a estes elementos devem aparecer muito bem explicados em uma cláusula específica. Dívidas financeiras são a principal razão para ingresso de processos judiciais nesses casos.
Contratos precisam ser personalizados
Cabe salientar que qualquer tipo de contrato precisa ser personalizado. Eles estipulam direitos e deveres das partes de um acordo. Portanto, devem estar redigidos de forma adequada e dentro dos termos da lei para que, sob hipótese alguma, abra-se alguma brecha de interpretação ou alguma informação importante seja esquecida no seu conteúdo.
Uma das principais características do contrato, é que ele faz lei entre às partes, ou seja, o que estiver determinado no contrato, deverá ser cumprido.
O escritório Dias e von Paumgartten Advogados associado possui vasta experiência na elaboração de todos os tipos de contrato.
