Você, certamente, já ouviu falar em planejamento financeiro. Mas, e sobre planejamento tributário para empresas? No Brasil, existem mais de 90 tributos distribuídos entre taxas, impostos e contribuições, dos quais todos nós, direta ou indiretamente, somos contribuintes. Isso porquê, de qualquer mercadoria que você compre ou serviço que você forneça ou se beneficie, incide uma carga tributária.
Em 2018, a carga tributária brasileira atingiu aproximadamente 35% (trinta e cinco por cento) do PIB (Produto Interno Bruto), o que significa dizer que, em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.949,00 (onze mil, novecentos e quarenta e nove reais) em tributos.
Essa expansão atingiu também as empresas, aumentando 1,33% do registrado em 2008. Não obstante à alta dos encargos tributários, a complexidade dos compromissos fiscais incidentes nas pequenas, médias e grandes empresas é tanta, que mesmo sem intenção de sonegar, erros são cometidos e as multas aparecem.
O planejamento tributário é uma estratégia legal (diferentemente da sonegação fiscal) que visa diminuir as despesas gastas pelas Pessoas Jurídicas com tributos. Com o planejamento tributário surgem algumas alternativas de diminuir as despesas gastas com impostos, bem como o impacto causado por eles ao cofre das empresas. Isso é resultada das suas principais finalidades:
1) evitar a incidência do fato gerador do tributo;
2) reduzir o montante do tributo, a alíquota ou sua base de cálculo; e
3) retardar o pagamento do tributo sem a incidência de multa.
Entretanto, não existe uma fórmula exata para o planejamento tributário. É necessário um estudo individualizado e acompanhamento contínuo das características da empresa, sua situação contábil e financeira e, principalmente, conhecimento específico da legislação tributária.
Um fator determinante é a escolha por um regime ou outro de tributação da empresa (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido), visto que a escolha inadequada pode lhe gerar consequências negativas sob a ótica tributária por um longo período de tempo.
Portanto, fundamental que as empresas busquem um adequado assessoramento jurídico-tributário que lhes permita estruturar um planejamento sério e personalizado, de acordo com as necessidade e peculiaridades individuais da Pessoa Jurídica, visando o aumento dos lucros e a redução da carga tributária em conformidade às normas legais.